Terms of service

1. Termos e Condições Gerais

1.1 Identificação A Riviello (shopriviello.com) é operada por Seara Franzina - Unipessoal Lda, sociedade com sede em Portugal, doravante "Riviello", "nós".

1.2 O que é a Riviello A Riviello é um marketplace de moda de luxo: apresenta e vende produtos de marcas parceiras independentes. A Riviello processa o pedido e o pagamento, mas cada marca parceira prepara e envia o produto diretamente ao cliente. A Riviello atua como intermediária contratual entre o cliente e a marca, nos termos descritos nestas condições.

1.3 Utilização do site Ao usar o site, o utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, a não usar o site para fins ilícitos e a ter pelo menos 18 anos ou autorização de um responsável legal.

1.4 Conta de utilizador A criação de conta é opcional mas pode ser necessária para certas funcionalidades (lista de desejos, histórico de encomendas). O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais.

1.5 Preços e pagamento Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os métodos de pagamento aceites são indicados no checkout. A Riviello reserva-se o direito de corrigir erros de preço manifestos antes da confirmação da encomenda.

1.6 Responsabilidade

  • A Riviello é responsável pelo funcionamento do site, pelo processamento do pagamento e pelo apoio ao cliente.
  • Cada marca parceira é responsável pela qualidade, conformidade, embalagem e prazo de produção/envio do seu produto.
  • A Riviello não se responsabiliza por atrasos ou defeitos cuja causa seja exclusivamente imputável à marca parceira, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, que a Riviello ajuda a fazer valer junto da marca.

1.7 Propriedade intelectual O conteúdo do site (textos, imagens, identidade visual Riviello) é propriedade da Riviello ou das marcas parceiras e não pode ser reproduzido sem autorização.

1.8 Lei aplicável e foro Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o tribunal da área da sede da Riviello, sem prejuízo dos direitos do consumidor a recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios.